Carlos Baptista Lobo

Tax Partner da Ernst & Young

É Partner da Ernst & Young e Presidente do Colégio de Especialidade sobre lmpostos sobre o Património da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. É também membro do Grupo de Estudos da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas desde 2001 e da Comissão de redacção da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Foi professor da Faculdade de Direito e Vice-Reitor da Universidade de Lisboa, de 2009 a 2014 e Sócio Fundador da Paz Ferreira e Associados. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional de 30 de Janeiro de 2008 até 31 de Outubro de 2009. Integrou o Grupo de Trabalho de Reforma da Lei do Sector Empresarial Local (2006) bem como o Grupo de Trabalho de Reforma do Regime dos Emolumentos Notariais e Registais (2003). Membro do Comité Consultivo Bancário da União Europeia, de 1995 até 2001, bem como da Rede de Altas Personalidades para a Introdução do Euro da Comissão Europeia, de 1997 até 2002. Em 2002, foi fundador do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo desde a sua criação Vogal do Conselho de Administração. Coordenou o Grupo para a Introdução do Euro na Administração Pública Financeira, de 1996 até 2002. Assessor do Gabinete do Ministro das Finanças do XIV Governo Constitucional (até Julho de 2001). Participou na elaboração de variada legislação comunitária como perito nacional, em matéria fiscal, bancária, valores mobiliários e de concorrência. Coordenou diversas comissões e grupos de trabalho. Participou na elaboração de variada legislação comunitária como perito nacional, na matéria fiscal, bancária, valores mobiliários e de concorrência. Coordenou diversas comissões e grupos de trabalho, onde se destacam: o Grupo de Política Fiscal Internacional do Ministério das Finanças (1996-2001); o Grupo de Trabalho encarregue da elaboração do Regime Fiscal Contratual do Investimento Internacional (1997-1999); o Grupo de Acompanhamento dos Procedimentos de Negociação com a Comissão Europeia, tendo sido encarregado dos assuntos relativos à área fiscal (Regime Fiscal Contratual, do Regime Fiscal da Interioridade, do novo Código do Imposto do Selo, entre outros). Dirigiu a equipa portuguesa da negociação dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação e a Evasão Fiscais Internacionais, tendo celebrado com sucesso 37 novos acordos desde 1997. Adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças, Professor Doutor António de Sousa Franco (Outubro de 1995-0utubro1999). Licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual tirou o Mestrado em Direito e o Doutoramento subordinado ao tema Sectores em Rede, Regulação para a Concorrência.